O Ezequiel Cruz Advocacia respeita a sua privacidade e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet e com o sigilo profissional exigido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Esta política explica, em linguagem direta, o que acontece com as informações de quem navega neste site (https://www.ezequielcruz.com.br) e de quem entra em contato conosco por ele.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados tratados por este site é o Ezequiel Cruz Advocacia, escritório de advocacia com sede em Rua São Luis, 620, Princesa Isabel — Cacoal/RO.

Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive o exercício dos seus direitos, o canal é o e-mail contato@ezequielcruz.com.br ou o telefone/WhatsApp (69) 9 9258-3100.

2. Quais dados coletamos e para quê

2.1. Formulário de contato

Ao preencher o formulário da página inicial, você informa nome, telefone/WhatsApp, área de interesse e uma mensagem descrevendo seu caso. Essas informações são usadas exclusivamente para responder ao seu contato e avaliar se podemos ajudá-lo.

Importante: o formulário deste site não grava esses dados em nosso servidor. Ao enviar, o seu navegador abre o WhatsApp com a mensagem já preenchida, e o envio só acontece quando você confirma lá. A partir desse ponto, a conversa passa a ser tratada no WhatsApp, cujo funcionamento é regido pelos termos e pela política de privacidade da própria plataforma (WhatsApp/Meta).

Evite enviar pelo formulário ou pelo primeiro contato documentos, dados de saúde, informações financeiras detalhadas ou outros dados sensíveis. Eles serão solicitados, se necessários, depois que o atendimento for formalizado.

2.2. Contato direto (WhatsApp, telefone e e-mail)

Se você nos chamar por WhatsApp, ligação ou e-mail, tratamos os dados que você mesmo fornecer (como nome, número de telefone e o conteúdo da conversa) para atendê-lo. Quando o atendimento evolui para a contratação dos serviços, os dados passam a ser tratados também para execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e éticas da advocacia, sempre sob sigilo profissional.

2.3. Estatísticas de acesso (sem cookies e sem identificar você)

O site usa um contador de visitas próprio, criado para medir o uso do site sem identificar ninguém. Ele registra: qual página foi vista, a origem do acesso (por exemplo, Google, Instagram ou acesso direto), o tipo de aparelho (celular, computador ou tablet) e cliques em botões importantes (WhatsApp, telefone, e-mail, envio do formulário e leitura de artigos até o fim).

Para contar visitantes únicos, o sistema transforma o seu endereço IP, o navegador e a data em um código embaralhado e irreversível (hash). O IP em si não é armazenado, não há cookie e não guardamos nada no seu navegador para essa finalidade. Esses registros são apagados automaticamente após 18 meses. Se o seu navegador estiver configurado com o sinal “Não rastrear” (Do Not Track), o contador respeita a sua escolha e não registra nada.

2.4. Dados técnicos e de segurança

Como em qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente informações técnicas de cada acesso (endereço IP, data e hora, página solicitada e navegador) em registros de servidor. Isso serve para manter o site funcionando, prevenir fraudes e ataques e cumprir a obrigação de guarda de registros de acesso prevista no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Cookies e armazenamento no navegador

  • Preferência de tema (claro/escuro): guardamos apenas a sua escolha no armazenamento local do navegador (ec-tema), para não “piscar” a cada visita. Não é cookie e não identifica você.
  • Sua escolha sobre cookies: guardamos no armazenamento local do navegador (ecadv_consentimento) se você aceitou ou recusou os cookies de terceiros, para não perguntar de novo a cada página.
  • Área administrativa: a área restrita da equipe usa um cookie de sessão estritamente necessário para manter o login. Ele não é criado para quem apenas visita o site.

3.1. Serviços de terceiros que dependem do seu consentimento

Este site utiliza os seguintes serviços de medição e/ou publicidade: Google Analytics 4, Google Tag Manager. Eles podem gravar cookies e coletar informações sobre a sua navegação, como páginas visitadas, tipo de aparelho e localização aproximada, e enviá-las aos respectivos provedores, que podem tratar dados fora do Brasil.

Esses serviços só são carregados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Se escolher “Só o essencial”, nenhum arquivo ou cookie de terceiros é carregado. Você pode mudar de ideia quando quiser pelo link Preferências de cookies, no rodapé de qualquer página, ou apagando os dados do site nas configurações do seu navegador.

3.2. Conteúdo incorporado de terceiros

Algumas partes do site carregam recursos de outras empresas, que recebem o seu endereço IP e dados técnicos do navegador ao serem carregados: as fontes tipográficas do Google Fonts e o mapa do Google Maps na seção de contato. Cada uma delas trata os dados conforme a sua própria política de privacidade. Os links para redes sociais (como Instagram e Facebook) e para o WhatsApp só transmitem dados se você clicar neles, e a partir daí valem as regras dessas plataformas.

4. Base legal do tratamento

Tratamos dados pessoais apenas quando há fundamento na LGPD (art. 7º), conforme cada situação:

  • Atender a um pedido seu (contato, orçamento, análise do caso) e, depois, executar o contrato de prestação de serviços advocatícios;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, como as do Estatuto da Advocacia e da OAB e a guarda de registros de acesso;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Legítimo interesse, para estatísticas anônimas de uso do site e segurança da informação, sempre com o mínimo de dados e respeitando os seus direitos;
  • Consentimento, para cookies e ferramentas de terceiros que dependam dele. Você pode retirá-lo a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nas seguintes situações: com prestadores que viabilizam o site e o atendimento (empresa de hospedagem, WhatsApp/Meta, Google Analytics 4, Google Tag Manager); com órgãos do Poder Judiciário, autoridades e órgãos de classe, quando a lei exigir ou para o exercício regular de direitos; e quando você nos autorizar expressamente. Informações de clientes são protegidas pelo sigilo profissional.

Alguns desses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos apenas fornecedores que ofereçam garantias adequadas, conforme os arts. 33 e seguintes da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

  • Estatísticas de acesso: até 18 meses, em formato que não identifica você.
  • Registros de acesso do servidor: pelo prazo exigido pela lei e pela hospedagem.
  • Contatos que não viraram atendimento: mantidos apenas pelo tempo necessário para responder e, depois, eliminados ou anonimizados.
  • Dados de clientes: durante a relação contratual e pelos prazos legais, éticos e prescricionais aplicáveis à advocacia.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
  • eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos os dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@ezequielcruz.com.br. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Alguns dados não poderão ser eliminados de imediato quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa em processo, e nesses casos explicaremos o motivo. Se entender que seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8. Como protegemos os dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração, como conexão segura (HTTPS), área administrativa protegida por login com bloqueio de tentativas, política de segurança de conteúdo no site, minimização dos dados coletados e acesso restrito à equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos da lei.

9. Crianças e adolescentes

O site é destinado a maiores de 18 anos. Atendimentos que envolvam menores de idade (por exemplo, pensão, benefícios previdenciários ou questões de família) devem ser solicitados por pais ou responsáveis legais, e o tratamento dos dados do menor observará o seu melhor interesse.

10. Links para outros sites

O site e o blog podem conter links para páginas de terceiros. Não controlamos o conteúdo nem as práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última revisão está sempre indicada no topo da página, e a versão vigente é a publicada aqui.

12. Fale conosco

Ficou com dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com a nossa equipe:

  • E-mail: contato@ezequielcruz.com.br
  • Telefone / WhatsApp: (69) 9 9258-3100
  • Endereço: Rua São Luis, 620, Princesa Isabel — Cacoal/RO
  • Horário: Segunda a sexta, das 9h às 16h